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Política de Privacidade

Que dados recolhemos, porquê, e quais são os teus direitos.

Última atualização: 23 de Agosto de 2026
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Documento informativo, redigido à luz da lei moçambicana. A versão vinculativa é a portuguesa. Não constitui aconselhamento jurídico.

Nesta página

Introdução1. Quem é responsável pelos teus dados2. Que dados recolhemos3. Para que usamos os teus dados4. Com quem partilhamos5. Transferências internacionais6. Os teus direitos7. Conservação e segurança8. Menores9. Cookies10. Alterações a esta Política11. Contacto

Introdução

Levamos a tua privacidade a sério. Esta Política explica, em linguagem simples, que dados recolhemos quando usas o piripiri.chat, para que os usamos, com quem os partilhamos e que direitos tens.

O piripiri.chat é, por natureza, anónimo perante os outros utilizadores. Recolhemos o mínimo necessário para fazer o serviço funcionar e mantê-lo seguro.

1. Quem é responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento dos dados é a Kabum Digital (kabum.digital), empresa com sede em Moçambique, proprietária do piripiri.chat. Para qualquer questão de privacidade, contacta comercial@kabum.digital.

2. Que dados recolhemos

Dados que nos forneces

  • Conta: ao criar conta (através do nosso fornecedor de autenticação), são tratados dados como um identificador e, se aplicável, um email.
  • Conteúdo: as publicações, comentários, reações e mensagens que crias.

Dados recolhidos automaticamente

  • Dados técnicos e de dispositivo: endereço IP, localização aproximada derivada do IP (país, cidade, operadora), tipo de navegador, sistema operativo, modelo/ecrã do dispositivo, idioma e tipo de ligação.
  • Identificador de dispositivo: para fins de segurança e prevenção de fraude/abuso, geramos um identificador técnico do dispositivo que ajuda a detetar contas múltiplas e evasão de bloqueios. Não revela a tua identidade real.
  • Atividade e utilização: interações com o serviço (publicações, comentários, reações, pesquisas, visualizações, tempo de leitura e profundidade de leitura) para manter a comunidade segura, prevenir abuso e melhorar a experiência.
  • Confirmações de idade (+18): registo de que confirmaste ser maior de 18 anos, com data/hora, para cumprimento do limite de idade.
  • Cookies e armazenamento local: ver a Política de Cookies.
Como plataforma pseudónima (usas um nome de utilizador, não o teu nome real), recolhemos estes dados sobretudo por motivos de segurança, moderação e cumprimento legal. O acesso a estes dados é restrito à equipa autorizada e fica registado.
«Publicas de forma 100% anónima» diz respeito ao que é público: no feed não aparece o teu nome, foto nem qualquer elemento que ligue uma publicação a uma pessoa. Isto não impede que, internamente, recolhamos e conservemos o teu endereço IP e informação do dispositivo para moderação, prevenção de abuso e verificação de fraude no programa de recompensas «Piripiri Paga». O teu anonimato é perante os outros utilizadores, não perante o sistema de segurança.

3. Para que usamos os teus dados

  • Operar e disponibilizar o serviço.
  • Manter a comunidade segura: moderação, deteção de conteúdo proibido (incluindo a aplicação do limite de idade +18) e prevenção de abuso e fraude.
  • Comunicar contigo sobre o serviço.
  • Cumprir obrigações legais e responder a pedidos legítimos de autoridades competentes.

Base legal: o tratamento assenta no teu consentimento e na necessidade de operar o serviço que solicitas, de acordo com a Lei das Transacções Electrónicas (Lei n.º 3/2017) e o quadro de proteção de dados aplicável em Moçambique.

4. Com quem partilhamos

NÃO vendemos os teus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com:

  • Fornecedores que tornam o serviço possível (por exemplo, alojamento e base de dados, autenticação e geração de conteúdo por IA), que tratam os dados em nosso nome e sob obrigações de confidencialidade.
  • Autoridades competentes, quando exigido por lei ou para proteger direitos, segurança e a integridade do serviço.

5. Transferências internacionais

Alguns fornecedores alojam e processam dados fora de Moçambique. Ao usares o piripiri.chat, consentes nessa transferência, que fazemos com medidas de segurança adequadas e apenas na medida necessária para operar o serviço.

Esta é uma área em evolução em Moçambique (Lei de Protecção de Dados Pessoais em preparação). Atualizaremos esta Política à medida que a legislação for publicada.

6. Os teus direitos

Tens o direito de aceder, retificar, eliminar e opor-te ao tratamento dos teus dados, bem como de solicitar a sua limitação. Para exercer estes direitos, contacta comercial@kabum.digital.

Tens também o direito de retirar consentimentos a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado.

7. Conservação e segurança

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais. Conteúdo removido pode ser conservado por um período limitado para fins de segurança e de cumprimento da lei.

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados contra acesso, divulgação ou destruição não autorizados.

8. Menores

O piripiri.chat destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se soubermos que recolhemos dados de um menor, eliminamo-los.

9. Cookies

Usamos cookies e armazenamento local. Para saberes quais e porquê, consulta a Política de Cookies.

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política. Indicamos sempre a data de "Última atualização" e, em caso de mudanças relevantes, damos um aviso adequado.

11. Contacto

Para qualquer questão de privacidade ou para exercer os teus direitos: comercial@kabum.digital.

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